TJRJ fixa R$ 15 mil por corte indevido de luz causado por fiação trocada
Moradora com contas em dia teve a luz cortada por fiação trocada com o vizinho e pagou a dívida dele para religar. TJRJ fixou R$ 15 mil contra a Light.
Notícias e artigos jurídicos
Decisões recentes da Justiça e explicações práticas sobre os seus direitos, escritas pelos advogados do Aded Mattos Advogados.
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14 notícias
Todas29 de outubroquinta-feira
TJRJ fixa R$ 15 mil por corte indevido de luz causado por fiação trocada
Moradora com contas em dia teve a luz cortada por fiação trocada com o vizinho e pagou a dívida dele para religar. TJRJ fixou R$ 15 mil contra a Light.
Direito do Consumidor29 de outubroquinta-feira
TJRJ decide que idosa receberá R$ 20 mil após 4 anos sem luz
TJRJ mantém R$ 20 mil a idosa com doença respiratória que ficou quase 4 anos sem luz por uma conta de 2017 que a Justiça já tinha anulado.
Direito do Consumidor29 de outubroquinta-feira
Turma Recursal do RJ mantém isenção de IR para aposentado com leucemia mieloide aguda
Turma Recursal do RJ mantém isenção de IR por leucemia mieloide aguda a aposentada e manda devolver o imposto pago desde o diagnóstico, em julho de 2024.
Direito Tributário29 de outubroquinta-feira
TJRJ condena Light em R$ 10 mil por demora de 6 dias na religação da energia
TJRJ condenou a Light em R$ 10 mil (R$ 5 mil por morador) pela demora na religação da energia: a casa ficou dias sem luz com a conta já paga.
Direito do Consumidor27 de outubroterça-feira
Justiça usa laudo do SUS e antecipa isenção de IR por Parkinson
Turma Recursal do Rio aceitou laudo do SUS contra a perícia do INSS e garantiu isenção de IR desde 2021 a aposentado com Parkinson, revertendo a sentença.
Direito Tributário27 de outubroterça-feira
Justiça recua início da isenção de IR por Parkinson para data de laudo antigo
INSS negou e a União só aceitou a isenção a partir de 2026. A Turma Recursal do Rio recuou o início da isenção de IR para 2024 com base em atestado antigo.
Direito Tributário23 de outubrosexta-feira
Marcapasso: Justiça mantém isenção de IR apesar de perícia negativa
Turma Recursal de SP manteve a isenção de IR de um aposentado com marcapasso, apesar da perícia negativa, e condenou a União. A decisão já é definitiva.
Isenção de Imposto de Renda23 de outubrosexta-feira
Justiça decide que marcapasso definitivo garante isenção de IR
Turma Recursal de SP decidiu que o marcapasso definitivo prova a cardiopatia grave e garantiu isenção de IR a aposentada, mesmo com perícia contrária.
Isenção de Imposto de Renda22 de outubroquinta-feira
TRF3: câncer de pele curado não tira isenção de IR do aposentado
O TRF3 decidiu que câncer de pele curado não tira a isenção de IR: aposentado com carcinoma basocelular operado mantém o direito. Veja o que foi decidido.
Isenção de Imposto de Renda22 de outubroquinta-feira
Justiça garante isenção de IR para Melanoma curado há 21 anos
Aposentada com melanoma curado há mais de 21 anos teve a isenção de IR negada pelo juiz, mas a Turma Recursal reverteu a decisão com base na Súmula 627.
Isenção de Imposto de Renda22 de outubroquinta-feira
Isenção de IR desde o diagnóstico: TRF3 divide honorários
Aposentado com cegueira monocular pediu isenção de IR desde o diagnóstico, mas só a teve desde a aposentadoria. O TRF3 dividiu os honorários. Entenda.
Direito Tributário22 de outubroquinta-feira
TRF3: mandado de segurança de isenção de IR pode ser contra o INSS
TRF3 manteve mandado de segurança de isenção de IR contra o INSS, sem a União no processo, para aposentado com cegueira monocular. Veja o que foi decidido.
Isenção de Imposto de Renda22 de outubroquinta-feira
TRF3 nega honorários em isenção de IR que a União não contestou
TRF3 negou honorários em isenção de IR a contribuinte com cegueira monocular: a União não contestou o direito, só o cálculo. Entenda o que foi decidido.
Isenção de Imposto de Renda21 de outubroquarta-feira
Visão monocular: TRF1 garante isenção de IR sem laudo oficial
TRF1 manteve a isenção de IR sem laudo oficial a aposentado com visão monocular e a devolução do imposto dos últimos cinco anos. Entenda como foi a decisão.
Isenção de Imposto de Renda
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105 artigos
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Procon Barra do Piraí: endereço na Travessa Assunção, telefone 0800 com ramal, horário, empresas mais reclamadas, documentos e o que fazer se não resolver.
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Leucemia e a isenção de imposto de renda: aposentados têm direito em qualquer tipo, mesmo em observação, em remissão ou após transplante. Veja como pedir.
Marcapasso e a isenção de imposto de renda: entenda seus direitos
Marcapasso e isenção de imposto de renda: quem usa o aparelho por bloqueio ou arritmia grave pode ter direito na aposentadoria. Veja quando e como pedir.
Procon Senador Camará: endereço, telefone e como reclamar
Procon Senador Camará: Sala do Consumidor e posto do Procon-RJ em Bangu, 1746, desconto indevido no benefício, como acompanhar a reclamação e o que fazer.
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Aded Mattos Advogados
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Empréstimo indevido no Banco Mercantil? Veja como identificar, parar os descontos no seu benefício, pedir a devolução em dobro e quando cabe indenização.
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Espondilite anquilosante e a isenção de imposto de renda: aposentados têm direito, mesmo com a doença controlada. Veja a diferença para artrose e como pedir.
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Pedido atrasado na Amazon? Veja quando reclamar, como pedir reembolso, o que muda se o vendedor for parceiro e quando o atraso dá direito a indenização.
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Águas de Juturnaíba em Araruama: telefone 0800, WhatsApp, endereço da loja no Centro, Procon de Araruama e como reclamar de falta d’água ou conta alta.
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Procon Araruama: endereço no Centro, horário, canais de contato, fiscalização em postos e mercados, conta de água e o que fazer se a empresa não resolver.
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PagBank conta bloqueada ou PagSeguro com saldo bloqueado? Veja por que o dinheiro fica retido, quanto tempo pode durar e o que a Justiça tem decidido.
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Procon São Gonçalo: a cidade ainda não tem Procon municipal. Veja onde reclamar: CODECON da Câmara, Procon-RJ online, 151 e o que fazer se não resolver.
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Câncer de pele e a isenção de imposto de renda: quem tem direito
Câncer de pele e a isenção de imposto de renda: basocelular, espinocelular e melanoma dão direito, mesmo após retirar a lesão. Veja como pedir e recuperar.
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Banco Mercantil e juros abusivos: veja o que dizem o Banco Central e a Justiça, como conferir a taxa do seu empréstimo e o que dá para pedir de volta.
WhatsApp banido: o que fazer e quais são seus direitos?
WhatsApp banido? Veja o que fazer nas primeiras horas, como pedir a análise e quais direitos o CDC, o Marco Civil e a LGPD garantem para ter a conta de volta.
Procon Belford Roxo: endereço, telefone e como reclamar
Procon Belford Roxo: endereço no Centro, telefone, e-mail, postos do Procon-RJ mais próximos, documentos e o que fazer se a reclamação não for resolvida.
WhatsApp Suspenso Sem motivo: o que fazer?
WhatsApp suspenso sem motivo? Veja o que fazer nas primeiras horas, por que o banimento sem aviso é ilegal e quando cabe reativação e indenização na Justiça.
Câncer de próstata e a isenção de imposto de renda
Câncer de próstata e a isenção de imposto de renda: vale após a cirurgia, com PSA zerado e em vigilância ativa. Veja quando cabe e como recuperar 5 anos de IR.
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Procon São João de Meriti: onde fica o Procon municipal, o posto do Procon-RJ no Grande Rio, telefones, documentos e o que fazer se a reclamação não resolver.
Isenção de Imposto de Renda por Câncer
Isenção de imposto de renda por câncer: vale para qualquer câncer, continua após a cura e permite recuperar o IR dos últimos 5 anos. Veja quem tem direito.
Isenção de Imposto de Renda por Cardiopatia Grave: entenda seus direitos
Isenção de imposto de renda por cardiopatia grave: veja quais doenças do coração dão direito, quem pode pedir e como recuperar o IR pago nos últimos 5 anos.
Problema com a Águas de Niterói: como reclamar?
Conta de água que dobrou de um mês para o outro, torneira seca há dias, um aviso de corte que você não entendeu. Quem mora em Niterói e tem um problema com a Águas de Niterói costuma esbarrar na mesma dúvida: por onde começar a reclamar e o que fazer quando a resposta não resolve?
Qual é o prazo para pagar as verbas rescisórias?
Você foi desligado, entregou o crachá e agora vive conferindo o extrato do banco. Quando cai a rescisão? A empresa diz que “está no sistema”, o RH não dá data, e as contas do mês continuam chegando. Se você está nessa situação, precisa saber que a lei fixa um prazo para pagar as verbas rescisórias,
A empresa não deposita o FGTS: o que fazer?
Você abriu o aplicativo do FGTS e levou um susto: meses sem nenhum depósito, apesar de o valor aparecer todo mês no seu contracheque. Pode ser atraso, pode ser erro, mas também pode ser uma empresa que simplesmente parou de cumprir a lei. Quando a empresa não deposita o FGTS, o prejuízo é seu, e
Nome negativado em Niterói: o que fazer?
Você tentou fazer um crediário numa loja do Plaza, pedir um cartão ou financiar um celular e ouviu: “consta uma restrição no seu CPF”. A sensação é de vergonha, e logo vem a dúvida: de onde veio essa dívida? Se você está com o nome negativado em Niterói, saiba que existe um caminho claro para
Procon Petrópolis: endereço, telefone e como reclamar
Comprou um produto com defeito e a loja não troca? A operadora cobra um serviço que você nunca contratou? A empresa promete resolver “em até 48 horas” há três semanas? O Procon Petrópolis existe exatamente para esses casos — é gratuito, não exige advogado e costuma resolver boa parte dos problemas de consumo do dia
Quantas horas extras pode fazer por dia?
A resposta curta é: duas. Pela CLT, a jornada pode ser prorrogada em até duas horas extras por dia. Só que a pergunta sobre quantas horas extras pode fazer por dia costuma esconder outra, mais importante: e se a empresa exige mais? Três, quatro, cinco horas além do horário, todo dia, e o contracheque não
Justiça do Trabalho de Niterói: endereço e contato
A Justiça do Trabalho de Niterói fica na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, no Centro, e atende de segunda a sexta, das 9h às 16h. É nesse prédio que funcionam as oito Varas do Trabalho da cidade, ligadas ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1). Abaixo você encontra o telefone e o
Como entrar com uma ação trabalhista em Niterói (RJ)?
Você foi demitido e as verbas rescisórias não caíram. Ou trabalhou anos fazendo hora extra que nunca apareceu no contracheque. Ou nunca teve a carteira assinada. Em algum momento, a pergunta aparece: como eu entro com uma ação trabalhista em Niterói? Neste guia os advogados trabalhistas do escritório Aded Mattos Advogados te explicam onde a
Advogado Especialista em Juros Abusivos
Procurar um advogado especialista em juros abusivos pode ser necessário quando os juros de um financiamento ou empréstimo estão muito acima daqueles normalmente praticados pelo mercado. Nesses casos, é possível analisar o contrato, comparar a taxa cobrada com os parâmetros divulgados pelo Banco Central e verificar se existem fundamentos para uma ação revisional de juros
Conta bancária bloqueada sem aviso: o que fazer?
Você tenta pagar uma conta pelo aplicativo e a transação não passa. Tenta de novo, e aparece a mensagem: conta indisponível, procure sua agência. Nenhum e-mail, nenhuma ligação, nenhum aviso. Uma conta bancária bloqueada sem aviso trava a sua vida inteira de uma vez: o salário que acabou de cair, o aluguel que vence amanhã,
Corte indevido de energia em Niterói: seus direitos
Chegar em casa e não ter luz já é ruim. Pior ainda é descobrir que o corte foi indevido — com a conta paga, sem aviso, por uma dívida que nem é sua ou antiga demais. Em Niterói, quem responde pelo fornecimento é a Enel, e são muitas as situações em que o desligamento simplesmente
Procon Niterói: endereço, telefone e como reclamar
Comprou um produto com defeito, foi cobrado a mais ou a empresa simplesmente ignora você? O Procon Niterói existe justamente para isso: mediar o conflito entre o consumidor e a empresa e cobrar uma solução. Só que muita gente perde tempo (e paciência) porque não sabe onde fica, o que levar ou como abrir a
Monitor com defeito: seus direitos e como pedir a troca
Você tirou o monitor da caixa, ligou animado para usar e… lá está: uma faixa preta na tela, um ponto que não acende, linhas atravessando a imagem ou aquele brilho que pisca sozinho. Um produto novo, muitas vezes caro, que já chega com problema. E quando você procura a loja, vem a ladainha: “tem que
Falta de energia em Rio das Ostras: como reclamar?
De novo sem luz em Rio das Ostras. A energia cai, volta, oscila, e às vezes some por horas — e você fica sem saber a quem recorrer, além de ligar para a Enel e ouvir a gravação de sempre. Se o problema virou rotina na sua casa ou no seu comércio, saiba que você
Procon Rio das Ostras: endereço, telefone e como reclamar
Comprou um produto com defeito, foi cobrado por algo que não reconhece, teve um serviço mal prestado ou uma conta que não fecha em Rio das Ostras? O primeiro caminho, gratuito e sem precisar de advogado, costuma ser o Procon. Só que muita gente não sabe onde ele fica, o que levar ou como formalizar
Celular entregue com defeito: Entenda seus Direitos
O celular novo chegou e o problema apareceu logo: a tela pisca, não carrega, superaquece, o touch falha, a câmera não abre — ou o aparelho simplesmente não liga. Você pagou, esperou a entrega, e recebeu um produto com defeito de fábrica. Você liga para a loja e ouve o de sempre: “mande para a
Corte indevido de energia em Angra dos Reis: Entenda seus Direitos
A Enel cortou a luz da sua casa em Angra dos Reis — e você tem certeza de que não deveria. Talvez a conta estivesse paga. Talvez ninguém tenha avisado. Talvez a dívida seja do antigo morador, ou tão antiga que a empresa nem podia mais usá-la como motivo. Ou o corte veio num domingo,
Máquina de lavar entregue com defeito: entenda seus direitos
A máquina nova chegou, você esperou a instalação, colocou a primeira carga de roupa — e aí veio o problema. Ela não centrifuga, vaza água pelo chão, apita erro no visor, veio faltando peça ou nem liga. Um produto que você acabou de comprar, novinho, já com defeito. Você liga para a loja e ouve
Atraso na entrega de produto: entenda seus Direitos
O prazo prometido no site venceu. Você acompanha o rastreio todo dia, liga para a loja e ouve sempre a mesma coisa: “está em rota”, “houve um imprevisto na transportadora”, “o produto está em falta no estoque”. Enquanto isso, o dinheiro já saiu da sua conta e o presente, o móvel ou o eletrodoméstico que
Televisão entregue com a tela trincada: quais meus direitos?
Você esperou dias pela entrega, abriu a caixa com cuidado, ligou o aparelho e lá estava: um risco atravessando a tela, uma mancha escura no canto, uma trinca fina que só aparece quando a imagem acende. A televisão nova chegou quebrada. Aí vem a parte mais frustrante. Você liga para a loja e ouve que
Procon Angra dos Reis: endereço, telefone e como reclamar
Comprou um produto com defeito, foi cobrado por algo que não reconhece ou teve um serviço mal prestado em Angra dos Reis? O primeiro caminho, gratuito e sem precisar de advogado, costuma ser o Procon Angra dos Reis. Só que muita gente não sabe onde ele fica, se ainda está funcionando ou como abrir uma
Corte de energia no domingo é ilegal?
Domingo à tarde, almoço de família na mesa, e a casa fica no escuro. Você corre até o medidor e descobre: não foi queda de energia, foi corte. A conta estava atrasada, é verdade, mas justo no domingo, com o comércio fechado, o atendimento presencial da distribuidora sem funcionar e ninguém para resolver até segunda?
Podem cortar a energia de quem usa aparelho de saúde em casa?
Imagine a cena: são seis da tarde, seu pai está ligado a um concentrador de oxigênio na sala e a campainha toca. É o funcionário da distribuidora, com a ordem de corte na mão por causa de duas contas atrasadas. O aparelho tem bateria para pouco mais de uma hora. E agora? Essa é uma
Geladeira nova com defeito: Entenda seus Direitos
Comprar uma geladeira nova é um investimento importante para qualquer família. Afinal, trata-se de um eletrodoméstico essencial para a conservação de alimentos, medicamentos e diversos itens do dia a dia. No entanto, não é raro que consumidores se deparem com uma situação frustrante: a geladeira nova com defeito logo após a entrega ou nos primeiros
Corte Indevido de Energia em Macaé: Entenda Seus Direitos
Ficar sem luz em casa, do nada, por um erro da distribuidora, é mais do que um aborrecimento — é a interrupção de um serviço essencial. Em Macaé, onde o fornecimento é feito pela Enel, o corte indevido de energia em Macaé acontece com mais frequência do que deveria: conta já paga, falta de aviso,
Como abrir uma reclamação no Procon de Macaé?
Comprou um produto com defeito, foi cobrado errado ou contratou um serviço que não foi cumprido — e a empresa não resolve? O Procon existe para isso. Abrir uma reclamação no Procon de Macaé é gratuito e costuma destravar casos que a empresa vinha empurrando com a barriga. Este é um guia direto ao ponto:
Como abrir uma reclamação no Procon do Rio de Janeiro?
Teve um problema com uma empresa e não chegou a lugar nenhum no atendimento? O Procon existe exatamente para isso. Abrir uma reclamação no Procon do Rio de Janeiro é gratuito, pode ser feito em poucos minutos pela internet e costuma destravar casos que a empresa vinha empurrando com a barriga. Nesse breve guia, os
Negativação de Dívida Prescrita: Entenda seus Direitos
Você descobre que seu nome está negativado por uma dívida tão antiga que você quase nem lembra — vencida há mais de cinco anos. A pergunta é direta, e a resposta também: a negativação de dívida prescrita é ilegal. Depois de certo prazo, a empresa perde o direito de cobrar judicialmente o débito e, mais
Demora para Religar a Energia Após Pagamento: Entenda seus Direitos
Você atrasou a conta, a luz foi cortada, correu e pagou — e agora espera, espera, e a energia não volta. Se você está vivendo a demora para religar a energia após pagamento, saiba que não precisa ficar à mercê da distribuidora: existe um prazo legal para a luz voltar, e quando ele é estourado,
Demora na Troca de Titularidade de Energia: O que fazer?
Você se mudou, pediu para colocar a conta de luz no seu nome e… nada. A solicitação some, o atendente pede um documento atrás do outro, ou a distribuidora simplesmente exige que você quite uma dívida que nem é sua. A demora na troca de titularidade de energia é mais comum do que deveria —
Queda Constante de Energia: Entenda seus Direitos
A luz pisca, desliga, volta, cai de novo. Se a queda constante de energia virou rotina na sua casa, saiba de uma coisa: isso não é “normal”, é falha da distribuidora e você tem direitos concretos, que vão de uma compensação automática na conta de luz ao ressarcimento de aparelhos queimados. Neste texto, os advogados
Liminar para Religar a Energia: Como Conseguir?
Quando a distribuidora corta a luz de forma indevida e se recusa a religar, esperar dias por uma solução não é opção — a casa não funciona sem energia. É aí que entra a liminar para religar a energia: uma decisão de urgência que o juiz dá no começo do processo, muitas vezes em questão
Corte de Energia com a Conta Paga: Entenda seus Direitos
Poucas coisas geram tanta revolta: você pagou a conta de luz, está com tudo em dia, e mesmo assim a energia é cortada. Liga para a distribuidora e ouve que “consta em aberto” — quando o comprovante está ali, na sua mão. O corte de energia com a conta paga é um dos erros mais
Falta de Energia em Niterói? Saiba como Reclamar
A falta de energia em Niterói é sempre um transtorno — e, onde a distribuidora é a Enel, saber exatamente onde e como reclamar faz toda a diferença para resolver rápido. Reclamar no lugar certo, com protocolo em mãos, é o que garante a religação no prazo e, quando o corte foi indevido, abre a
Prazo para Religação de Energia: Entenda seus Direitos
Sua energia foi cortada, você resolveu o que precisava resolver — e agora vem a pergunta que tira o sono: quanto tempo a distribuidora pode demorar para religar? A resposta não é “quando der”. Existe um prazo para religação de energia definido em norma da ANEEL, e ele muda conforme o caso: se o corte
Corte de Energia por Dívida Antiga é Permitido?
Resposta direta, logo na primeira linha: não. O corte de energia por dívida antiga não é permitido. A distribuidora pode suspender o fornecimento por uma conta atrasada do mês, mas não pode usar o corte como arma para cobrar débitos antigos, acumulados há meses ou anos. Parece detalhe, mas muda tudo. É a diferença entre
Corte de Energia por Dívida de Terceiro: Entenda seus Direitos
Imagine a cena: você acabou de se mudar, está montando a casa nova, e do nada a energia é cortada. Você liga para a distribuidora achando que é um problema técnico — e descobre que o corte foi por uma dívida antiga, deixada por quem morava ali antes de você. Uma conta que você nunca
Corte de Energia sem Aviso Prévio: Entenda seus Direitos
Você estava em casa, tudo normal, quando a luz simplesmente apagou. Foi checar o disjuntor, falou com o vizinho — e descobriu que só a sua casa estava sem energia. Ligou para a distribuidora e veio a resposta: foi corte por falta de pagamento. Só que você nunca recebeu nenhum aviso. Se isso aconteceu com
Negativação sem Aviso Prévio: Entenda seus Direitos
Você foi fazer uma compra parcelada, passar o cartão ou pedir um empréstimo — e descobriu, naquela hora constrangedora, que seu nome estava negativado. O pior: você nunca recebeu nenhum aviso. Nenhuma carta, nenhum telefonema, nada. Simplesmente apareceu a restrição. Se isso aconteceu com você, guarde bem esta informação: a negativação sem aviso prévio é
Corte Indevido de Energia Elétrica: Seus Direitos e Como Pedir Indenização
Você chegou em casa, abriu a porta, acendeu a luz — e nada. A energia tinha sido cortada. Ou pior: você estava em casa com a geladeira cheia, filho fazendo tarefa, trabalho em andamento e de repente tudo parou. Se isso aconteceu com você, a primeira pergunta que precisa ser respondida é: esse corte foi
Negativação Indevida: O que é, Direitos e Como Resolver
Você descobriu que seu nome está no SPC ou no Serasa, mas tem certeza de que não deve nada? Ou pagou a dívida há meses e o nome continua sujo? Talvez nem saiba de onde veio essa cobrança. Essa situação tem nome: negativação indevida. E ela é mais comum do que parece. Todo ano, milhares
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