Resumo do caso Feito por IA
A concessionária de energia não provou a contratação dos débitos, pois só apresentou registros e telas produzidos por ela mesma, e o consumidor foi negativado. O TJRJ manteve a inexigibilidade dos débitos e o dano moral presumido pela inscrição indevida, negando o recurso da empresa.
Ementa
DecisãoPor unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Outras decisões do TJRJ sobre negativação indevida
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Esta decisão é pública e foi obtida no canal oficial do tribunal; o botão acima leva ao texto oficial. O resumo do caso, marcado como "Feito por IA", é gerado por inteligência artificial a partir da ementa, para facilitar a leitura, e não substitui a decisão. O conteúdo é informativo: o resultado de um processo depende das circunstâncias e das provas de cada caso. Para pedir a correção ou a retirada desta página, fale com o escritório pelo WhatsApp.