Pode ser a cadeira gamer que você esperou semanas, a cadeira de escritório para o home office ou o jogo de cadeiras da sala de jantar. A caixa chega, você começa a montar e descobre que falta um parafuso da base. Ou monta tudo, senta, e o assento vai descendo devagar até o chão. Um mês depois, uma rodinha racha, o encosto fica frouxo, uma das cadeiras do conjunto começa a balançar.
Uma cadeira entregue com defeito parece um problema pequeno, mas quem trabalha sentado oito horas por dia sabe que não é. A seguir, os seus direitos, a diferença entre defeito e acidente e o momento em que trocar ou receber o dinheiro deixa de depender da loja.
Seus direitos em resumo
- Peça faltando ou quebrada na caixa é defeito, mesmo que você só perceba durante a montagem.
- Pistão, rodinhas, encosto e mecanismo de inclinação entram na garantia que a lei dá a qualquer móvel.
- Um mês sem conserto libera a sua escolha: cadeira nova, reembolso ou abatimento.
- Demora longa para trocar pode gerar indenização, mesmo que a loja acabe trocando.
- Se a cadeira quebrou e machucou alguém, a fabricante responde pelos danos, e o prazo para cobrar é de 5 anos.
A cadeira chegou com peça faltando ou quebrada. Posso devolver?
Pode pedir a troca da peça, da cadeira inteira ou, em compra online, desistir da compra. Com cadeira, o defeito muitas vezes só aparece na montagem: o furo da base não encaixa, falta um braço, a estrutura do assento vem trincada. Por isso, abra a caixa logo, separe as peças pela lista do manual e fotografe o que estiver faltando ou danificado.
Peça ausente ou danificada torna a cadeira inadequada para o uso, e o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor coloca vendedor e fabricante como responsáveis. A loja pode resolver mandando a peça certa, desde que faça isso em até 30 dias. Em compra feita online, existe também a desistência: uma semana, contada da entrega, para mandar a cadeira de volta e ser reembolsado.
Comprou num site como Amazon ou Mercado Livre? O site que intermediou a venda também pode ser cobrado, como explicamos ao tratar de produto da Amazon entregue com defeito.
O assento desce sozinho ou o encosto soltou. Isso é defeito?
É, quando acontece com pouco tempo de uso. Em cadeiras gamer e de escritório, as falhas mais comuns são:
- O pistão a gás, que deixa o assento afundar ou não segura a altura.
- As rodinhas e a base, que racham ou soltam.
- O mecanismo de inclinação, que trava ou deixa o encosto mole.
- O revestimento de couro sintético, que descasca em poucos meses.
A resposta típica da loja é “mau uso”. Antes de aceitar, compare com o que o anúncio prometia. Se a cadeira suportava 120 kg e quebrou com uma pessoa de 80 kg, sentada normalmente, a explicação não se sustenta. Quem alega mau uso precisa mostrar qual foi.
Falhas que surgem com o tempo, como o pistão que começa a ceder no terceiro mês, são defeitos ocultos. Para eles, o prazo de reclamação começa a correr quando a falha se manifesta, e não na data da nota fiscal.
Uma cadeira do jogo de jantar veio com defeito. Tenho que trocar o conjunto?
Não necessariamente. Se só uma cadeira do conjunto tem defeito, cabe pedir a substituição dela, por uma igual, com a mesma cor e o mesmo acabamento. O conserto também vale, se resolver.
O problema aparece quando a loja não tem mais a mesma peça, e oferece uma cadeira de outro tom ou de outro lote. Você não é obrigado a aceitar uma cadeira que destoa das outras. Se não houver como repor uma igual, você pode pedir outro conjunto equivalente ou desfazer a compra do jogo, já que ele foi vendido como um conjunto.
A loja demorou meses para trocar. Cabe indenização?
Pode caber. A troca resolve o produto, mas não apaga o tempo que você perdeu cobrando a empresa. Num caso da Paraíba, um consumidor comprou uma cadeira gamer de R$ 1.144,97 que apresentou defeito poucos dias depois da entrega. A empresa só fez a troca 60 dias após a reclamação. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a indenização de R$ 1 mil por dano moral. Para a relatora, “não há dúvidas quanto aos transtornos suportados, suficientes para justificar a reparação moral”.
O valor foi menor porque a troca aconteceu antes do processo. Quanto mais longa a espera e maior o descaso, mais peso o dano moral costuma ter.
A cadeira quebrou e eu me machuquei. Quem paga?
A fabricante, e a loja pode responder junto em alguns casos. Quando o defeito causa um acidente, como o encosto que se solta e derruba você para trás ou a base que parte com a pessoa sentada, a lei trata isso como acidente de consumo. Aí é possível cobrar o tratamento médico, os dias sem trabalhar, o dano moral e, se ficar cicatriz, o dano estético.
Em Guarapari, no Espírito Santo, uma cadeira de praia fechou de forma inesperada e cortou a ponta do dedo de uma consumidora. A fabricante alegou que a cadeira estava velha e que a vítima a usou errado. A 1ª Vara Cível de Guarapari não aceitou a defesa, com base em perícia, e fixou indenização de R$ 6 mil pelo dano moral e R$ 8 mil pelo dano estético.
Se isso aconteceu com você, não jogue a cadeira fora, porque ela é a principal prova. Guarde também o atendimento médico, as fotos da lesão e os recibos de remédios. A lei dá cinco anos para cobrar esse tipo de dano, só que provas recentes pesam mais.
Como cobrar a loja?
Comece pela nota fiscal, o anúncio com a carga máxima e as fotos ou vídeos do defeito. Envie o pedido por um canal que deixe registro, como o aplicativo da loja, e salve o protocolo com a data: é a partir dela que o mês do conserto corre. Sem retorno, leve o caso ao consumidor.gov.br.
Se mesmo assim não houver solução, ou se houve acidente, um advogado do consumidor examina as provas, aponta quem processar e busca na Justiça a substituição, a devolução ou a indenização.
Conclusão: cadeira nova tem que aguentar o uso normal
Uma cadeira entregue com defeito, com peça faltando ou com o pistão cedendo em poucos meses é problema de quem vendeu e de quem fabricou. Registre tudo na montagem, reclame de forma documentada e marque o fim do mês de conserto. Se houve acidente, guarde a cadeira e os documentos médicos.
Se a loja seguir sem resposta, pode valer a pena falar com um advogado do consumidor.
Perguntas frequentes sobre cadeira com defeito
Qual é a garantia de uma cadeira gamer?
A lei garante 90 dias para qualquer cadeira, e existe ainda a garantia da fabricante, que aparece no manual e às vezes é diferente para cada peça. Uma cadeira gamer com defeito oculto também pode ser cobrada mais tarde, a contar de quando a falha surgiu.
A loja pode mandar só o pistão em vez de trocar a cadeira?
Pode, dentro dos 30 dias para resolver. Se a peça chegar e o problema continuar, ou se o prazo passar sem solução, a escolha entre cadeira nova e reembolso passa a ser sua.
Eu mesmo montei a cadeira. A loja pode negar a garantia?
Não só por isso. A maioria das cadeiras é vendida para o próprio comprador montar. A loja só pode negar se mostrar que um erro na montagem causou o defeito.